miércoles, 30 de marzo de 2011
sábado, 26 de marzo de 2011
viernes, 25 de marzo de 2011
miércoles, 23 de marzo de 2011
INFANTICIDIO
A caracterização do crime de infanticídio, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento do " estado puerperal " é um desafio à perícia médico-legal. Ao estabelecer um critério biopsíquico em contraposição ao critério de defesa da honra, o Código Penal de 1940 transferiu a responsabilidade de documentação material deste crime ao exame médico. O autor procura discutir as implicações desta mudança, como também apresentar uma revisão da literatura sobre o tema, estabelecendo ao final um juízo sobre o real papel do exame pericial no crime de infanticídio.
Histórico
O infanticídio - " lato sensu " - entendido como o assassinato de crianças nos primeiros anos de vida, é praticado em todos os continentes e por pessoas com diferentes níveis de complexidade cultural desde a antiguidade. Existe ampla evidência histórica para documentar a impressionante propensão de alguns pais a matarem seus próprio filhos sob a pressão de condições estressantes. O relato bíblico no livro do Gênesis (1) a respeito do sacrifício de Isaac, filho de Abraão é uma das primeiras referências históricas sobre o infanticídio. No Império Romano e entre algumas tribos bárbaras o infanticídio era uma prática aceita. Como a oferta de comida era pequena, uma das formas de se combater a fome era restringir o número de crianças. Ainda se a criança fosse malformada, ou mesmo se o pai tivesse algum outro motivo, a criança seria abandonada para morrer por falta de cuidados básicos. Se uma criança não era aceita era como se ela não tivesse nascido. Assim o infanticídio não era encarado como um assassinato.(2)
No século IV o Cristianismo torna-se a religião oficial do Império, e o infanticídio passa a ser encarado como um pecado. Mais e mais crianças são batizadas e os recém-nascidos passam a ter uma identidade na comunidade.
O infanticídio seletivo de recém-nascidos do sexo feminino, oriundo do sexismo patriarcal, era bastante comum no mundo árabe pré-maometano (570-632 a.D). Com o advento do Alcorão, o infanticídio seletivo feminino foi considerado prática criminosa.(3) Contudo, ainda hoje, especialmente na China continental, esta modalidade de infanticídio é muito praticada.
Textos relacionados
- A compatibilidade entre a qualificadora do recurso que dificulta a defesa da vítima e o dolo eventual. Análise da decisão do STF no HC 95.136/PR
- Breves reflexões sobre a Justiça Penal Restaurativa
- A Lei nº 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
- Soluções para o "inchaço" prisional
- O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico
Estes antecedentes históricos revelam algumas aspectos importantes do infanticídio, e transportam ao tempo atual algumas de suas causas latentes.
martes, 22 de marzo de 2011
O que é Medicina Legal?
Mas o que é a medicina legal? O significado exacto da medicina legal passa, conforme nos explicou o professor Pinto da Costa, “pela necessidade e utilidade do ensino da medicina aos juristas”. Ela não é apenas a medicina dos mortos, mas diz respeito a tudo aquilo que se relaciona com conhecimentos médico-biológicos, exista ou não acção judicial. No fundo, é a aplicação de conhecimentos biomédicos e de outros conhecimentos científicos às questões de direito. “A medicina legal deve contribuir para uma administração da justiça mais humana, mais exacta, por forma a obter o equilíbrio dos homens em sociedade distanciada dos princípios medievais”, confidenciou-nos J.E. Pinto da Costa que acrescenta: “Ela não pretende invadir outras esferas, não lhe compete fazer leis, mas, como ponte que é entre a medicina e o direito, cabe-lhe a análise científica das questões para proporcionar um equilíbrio desejável entre ambos, com mira na dignidade do Homem como ser superior”. Assim, a medicina legal pode proporcionar ao legislador conceitos convenientes para a redacção de normas sem ambiguidades formais nem dificuldades de execução prática aquando da intervenção pericial médico-legal. Segundo o conceito de saúde da OMS, de bem-estar físico, mental e social, a medicina legal, como ciência, é eminentemente social e contribui para a promoção da saúde das populações. Por exemplo, ela pode ter um papel preventivo ao contribuir para o desvendar de um crime e consequente identificação dos seus autores, dissuadindo assim o entusiasmo para actividades anti-sociais. Um dos aspectos de maior relevância social na medicina legal é a investigação da filiação pelos grupos sanguíneos e outros marcadores genéticos, os quais, para além da exclusão de paternidade permitem o encontro probabilidade cumulativa de 99,99 por cento. Para além do estudo da morte e dos exames aos vivos, a medicina legal desenvolve-se por um largo campo de actividades de índole laboratorial convencionalmente designados por toxicologia e biologia forense criminalística. Só quando se tratar de morte com implicações médico-legais – morte violenta, causa ignorada, morte criminosa, acidente de trabalho, acidente de viação ou outro – haverá intervenção do perito médico do Instituto ou dos gabinetes. As áreas de actuação da medicina legal são várias, destacando-se a tanatologia forense, serviço de clínica médico-legal, toxicologia forense, anatomia patológica e histopatologia forense, psiquiatria forense e biologia forense. E, no fundo, qual é o papel do médico-legista? “Árbitro dos resultados das suas próprias investigações, o médico-legista deve pesar as suas palavras, medir o alcance das suas conclusões, para tranquilidade da sua consciência e como apanágio da sua probidade”, chama a atenção o professor. Desta forma, pode-se concluir que os médicos-legistas não devem influir no espírito daqueles que têm de julgar, deixando-os livres para apreciarem as outras provas. J.E. Pinto da Costa vai mais longe e afirma que “a medicina legal não é indispensável apenas para o médico - ela é fundamental para os licenciados em direito, possibilitando ao jurista um largo conhecimento para obter e criticar múltiplas provas científicas, como arte acusatória, de defesa, Ministério Público, ou Juíz, com vista a uma melhor aplicação da Justiça”. Uma das funções do médico, a mais triste de toda a sua actividade profissional, é a verificação do óbito de uma pessoa. Ele deverá colher um certo número de sinais indicativos de que a morte é uma realidade irrefutável, por forma a que não haja hipótese de dúvidas, como outrora se levantaram, sobre a possibilidade de uma pessoa “morta” ser enterrada viva. Haverá ainda outras de carácter médico-legal, como a definição de morte cerebral, para se estabelecer quando pode uma máquina ser desligada porque a vida estaria a ser prolongada a uma pessoa que leva uma vida vegetativa auxiliada por essa máquina. A investigação criminal e a polícia têm na medicina legal o fundamento básico da importância da pesquisa de vestígios nas vítimas, agressores e locais de crimes, com o apoio do médico-legista. A presença do perito médico-legal será exigível quando os pressupostos legais dessa presença se verificarem, isto é, como auxiliar da investigação criminal e inclusive como verificador do óbito no âmbito civil da autoridade sanitária. A lei assim o exige. Promover o diálogo, para alcançar a melhoria dos Serviços Médico-Legais O objectivo comum da SMLP é a melhoria dos Serviços Médico-Legais, daí “a medicina legal necessitar de resultados e não de uma política de intenções. Resultados esses que podem ser conseguidos pela criação de grupos de trabalho que estudem e actuem no prosseguimento dos objectivos da sociedade”, explica J. E. Pinto da Costa. Preconiza-se uma nova política que utilize informação objectiva e investigação pluridisciplinar e que promova o diálogo entre juristas e técnicos da medicina legal, de modo genérico, sem delegações em comissões restritas. Esta nova política deve permitir ouvir os examinandos e examinados, as condições em que os exames são realizados, o tempo que esperam pelos resultados, privilegiando o nível local, sem descurar as condições de trabalho nos institutos de medicina legal. Espera-se, de facto, um crescimento cada vez maior da Sociedade Médico-Legal de Portugal, através do aumento do número de sócios e da concretização dos objectivos a que, constantemente, se propõe. Isto será fruto, também, da representação e do estabelecimento de relações com instituições públicas, privadas e profissionais no país e no estrangeiro (associações congéneres), que a Sociedade mantém. |
domingo, 20 de marzo de 2011
sábado, 19 de marzo de 2011
VIRTOPSIA (autopsia virtual)
Un nuevo sistema permitirá realizar una autopsia sin necesidad de tocar el cadáver, se trata de lavirtopsia o autopsia virtual, no se trata de reemplazar a las autopsias tradicionales, simplemente es una herramienta complementaria. El nuevo sistema ha sido diseñado por científicos suizos de la Universidad de Berna y permite trazar un mapa interno del cadáver a través de imágenes, poniendo al descubierto las causas que condujeron a la muerte a la persona en cuestión.
La nueva herramienta forense no es novedosa pero sí mucho más perfeccionada que antaño, a través de dicha herramienta se realiza un escaneo de toda la superficie del cuerpo en tres dimensiones, después se realiza una exploración exhaustiva con resonancia magnética (ondas de radiofrecuencia sometidas al efecto de un campo magnético) y una tomografía axial computerizada (la realización de varias radiografías tomadas desde distintos ángulos).
Gracias a las distintas exploraciones, los forenses pueden analizar fracturas complejas en los cadáveres sea la zona que sea. También se combinan con estas exploraciones las biopsias de invasión mínima para obtener los marcadores bioquímicos de los órganos así como su estado. Gracias a estas últimas informaciones se podrá determinar la hora exacta del fallecimiento.
Gracias a las distintas exploraciones, los forenses pueden analizar fracturas complejas en los cadáveres sea la zona que sea. También se combinan con estas exploraciones las biopsias de invasión mínima para obtener los marcadores bioquímicos de los órganos así como su estado. Gracias a estas últimas informaciones se podrá determinar la hora exacta del fallecimiento.
Pero no acaba todo aquí, con los angiogramas postmortem se puede determinar si tuvieron lugar hemorragias internas en el cadáver, ya que esta técnica permite hacer visibles los vasos sanguíneos para examinarlos.
La virtopsia puede ser un sistema muy útil y necesario para quienes rinden culto al cuerpo como pueden ser algunas religiones, ya que permite respetar la integridad física. También es importante si se debe realizar alguna investigación relacionada con un crimen, ya que al mantener el organismo en mejores condiciones, sin ningún tipo de invasión, posibilita posteriores análisis del cadáver.
Otra aplicación muy interesante es en los fallecimientos causados por los distintos virus altamente contagiosos como son el ébola, donde abrir el cuerpo es un alto riesgo para los médicos forenses.
Más informació
jueves, 17 de marzo de 2011
O luminol nao é tudo !!!
E o luminol não é tudo...
segunda-feira, 5 de julho de 2010
Bruno Fernandes, goleiro do Flamengo, segundo a mídia: assassino (não-confesso) de sua ex-amante, uma garota de programa (segundo ele). Nas últimas duas semanas, praticamente não se fala de outra coisa. O assunto virou capa de revista, tema corriqueiro nos telejornais (parciais em sua maioria), programas sensacionalistas e até nas mesas de bar. Entre um insulto e outro para o Dunga e o Felipe Melo.
Mas, enfim, a última notícia é que através do teste do luminol encontraram sangue da "moça" no carro do "goleiro-matador". Resumindo: o cara já está condenado pela mídia, o famoso 4º poder (ficam na frente até das facções criminosas) no mundo, que por sua vez manipula a opinião pública e, condena mesmo com provas não totalmente conclusivas.
Não estou aqui para defender o cara por ele ser goleiro do meu time de coração (que fase, este ano já teve dois jogadores "passeando" pelas favelas com a "rapaziada" do tráfico), mas pelo fato de, até o momento as provas serem apenas circunstanciais e o luminol que tanto fazem "firulas" não ser isso tudo. Tudo bem que o cara tinha motivação e histórico para um possível crime, mas o luminol marca até água sanitária (cândida para os paulistas e hipoclorito de sódio para os nerds).
Voltando ao luminol: é um composto orgânico aromático que ao reagir água oxigenada (peróxido de hidrogênio), resulta em uma lenta reação de oxidação que gera um produto fotoexcitável. Esta reação de quimiluminescência é famosa, você já deve ter visto nas séries de Tv, tipo: C.I.S., N.C.I.S.,...
Nestas séries, geralmente eles usam o luminol como descrevi acima para detectar sangue. Mas, por que isso acontece?
A presença de ferro acelera a reação de oxidação entre o luminol e o peróxido de hidrogênio, resultando na emissão de energia. Como as hemácias possuem hemoglobina para transporte de oxigênio (principalmente) e, esta molécula possui ferro em seu grupo prostético, naturalmente o luminol reage facilmente com o sangue. O uso de uma lâmpada de luz negra facilita a visualização e faz até um "H" de cientista-criminalista.
Ou seja, tem ferro o luminol está marcando e então, o resultado será um falso-positivo. Imaginemos então: os detetives todos felizes por encontrarem resultado positivo na detecção de luz proveniente da reação do luminol. O acusado é preso devido uma série de circunstâncias e motivações. O promotor vai com tudo. Aí chegam os advogados de defesa (a maioria mais esperto que os próprios juízes). O cara na defesa de seu cliente, que pode até ser o criminoso, mostra alí, em frente ao juri, que o luminol marca como positivo: pedaços de cobre e outras ligas metálicas, ferrugem, alvejantes de limpeza doméstica e até mesmo resíduos fecais. A acusação desmorona e a defesa ganha o caso.
Por isso, resultado positivo para luminol, nem sempre deverá apontar para a presença de sangue. Caso o resultado seja realmente positivo, deve-se colher a amostra e verificar sua natureza química. A extração de DNA de amostras positivas para luminol é possível e, desta forma, através de sequenciamento pode-se, inclusive, identificar de quem é o sangue.
Ou seja, no caso do goleiro, precisamos da confirmação se o sangue é sangue mesmo e, se for sangue, de quem ele é.
Não esqueça, em ciência especulamos e criam-se hipóteses, mas só após todas as experimentações e testagens possíveis é que devemos tirar conclusões.
Mas, enfim, a última notícia é que através do teste do luminol encontraram sangue da "moça" no carro do "goleiro-matador". Resumindo: o cara já está condenado pela mídia, o famoso 4º poder (ficam na frente até das facções criminosas) no mundo, que por sua vez manipula a opinião pública e, condena mesmo com provas não totalmente conclusivas.
Não estou aqui para defender o cara por ele ser goleiro do meu time de coração (que fase, este ano já teve dois jogadores "passeando" pelas favelas com a "rapaziada" do tráfico), mas pelo fato de, até o momento as provas serem apenas circunstanciais e o luminol que tanto fazem "firulas" não ser isso tudo. Tudo bem que o cara tinha motivação e histórico para um possível crime, mas o luminol marca até água sanitária (cândida para os paulistas e hipoclorito de sódio para os nerds).
Voltando ao luminol: é um composto orgânico aromático que ao reagir água oxigenada (peróxido de hidrogênio), resulta em uma lenta reação de oxidação que gera um produto fotoexcitável. Esta reação de quimiluminescência é famosa, você já deve ter visto nas séries de Tv, tipo: C.I.S., N.C.I.S.,...
Nestas séries, geralmente eles usam o luminol como descrevi acima para detectar sangue. Mas, por que isso acontece?A presença de ferro acelera a reação de oxidação entre o luminol e o peróxido de hidrogênio, resultando na emissão de energia. Como as hemácias possuem hemoglobina para transporte de oxigênio (principalmente) e, esta molécula possui ferro em seu grupo prostético, naturalmente o luminol reage facilmente com o sangue. O uso de uma lâmpada de luz negra facilita a visualização e faz até um "H" de cientista-criminalista.
Ou seja, tem ferro o luminol está marcando e então, o resultado será um falso-positivo. Imaginemos então: os detetives todos felizes por encontrarem resultado positivo na detecção de luz proveniente da reação do luminol. O acusado é preso devido uma série de circunstâncias e motivações. O promotor vai com tudo. Aí chegam os advogados de defesa (a maioria mais esperto que os próprios juízes). O cara na defesa de seu cliente, que pode até ser o criminoso, mostra alí, em frente ao juri, que o luminol marca como positivo: pedaços de cobre e outras ligas metálicas, ferrugem, alvejantes de limpeza doméstica e até mesmo resíduos fecais. A acusação desmorona e a defesa ganha o caso.Por isso, resultado positivo para luminol, nem sempre deverá apontar para a presença de sangue. Caso o resultado seja realmente positivo, deve-se colher a amostra e verificar sua natureza química. A extração de DNA de amostras positivas para luminol é possível e, desta forma, através de sequenciamento pode-se, inclusive, identificar de quem é o sangue.Ou seja, no caso do goleiro, precisamos da confirmação se o sangue é sangue mesmo e, se for sangue, de quem ele é.
Não esqueça, em ciência especulamos e criam-se hipóteses, mas só após todas as experimentações e testagens possíveis é que devemos tirar conclusões.
martes, 15 de marzo de 2011
Resume sobre o Medico Legista
Médico Legista
A Medicina Legal é o conjunto de conhecimentos médicos e paramédicos que servem ao Direito. Essa profissão é um ramo da Medicina que engloba um pouco de cada especialidade e demanda muito conhecimento médico, pois é necessário ter a perspicácia de olhar e saber explicar o que aconteceu com uma pessoa.
O médico legista é chamado a atuar toda vez em que um indivíduo sofre uma agressão física ou moral e procura uma reparação pelo dano na Justiça. Assim, a Medicina Legal ajuda muitas vezes os juízes a fazerem justiça, e é conhecida como o preâmbulo do Direito, pois participa tanto na elaboração como no auxílio à interpretação de processos e, colabora na execução das Leis ao seu campo de Medicina Legal.
A Medicina Legal já teve muitos sinônimos, na Roma antiga, onde seus juízes eram chamados de sábios de Roma, referiam-se a ela como medicina Forense Jurídica. Alguns considerados seus primeiros pesquisadores, como Prunelle, a chamava de Medicina dos Tribunais, já Trébuchet chamava-a de medicina da lei.
A profissão consta nos currículos das faculdades de Medicina e de Direito e normalmente atua no IML (Instituto Médico Legal) realizando necropsias, exames de DNA e de corpo delito. O legista é responsável ainda pela a liberação dos cadáveres e a expedição dos atestados de óbito, com seus respectivos diagnósticos de “causa mortis”.
Fonte: CFM
lunes, 14 de marzo de 2011
Levantamiento del cadáver
Levantamientode Cadaver
Levantamientode Cadaver
MANUAL DE PROCEDIMIENTOS DE LA DILIGENCIA DE LEVANTAMIENTO DE CADAVER.
FEBRERO 2007
1
MANUAL DE PROCEDIMIENTOS LEVANTAMIENTO DE CADAVER.
I. ASPECTOS GENERALES. 1.1. - INTRODUCCIÓN.
DE
LA
DILIGENCIA
DE
El poder contar con Documentos que permitan el desarrollar una trabajo cada vez más eficiente, constituye uno de los pilares del mejoramiento de la calidad del trabajo Médico Legal y Científico Forense, así como en un elemento imprescindible para la Auditoria, por lo tanto su implementación y utilización en la rutinaria diaria de trabajo a todos los niveles de Instituto de Medicina Legal es necesaria. Las Ciencias Forenses permiten la investigación de un delito, utilizando en tecnología de punta, es así que los Profesionales Forenses convierten los indicios y/o evidencias recogidas de una escena de crimen en la evidencia admisible en un proceso judicial. La ciencia forense proporciona los principios y técnicas que facilitan la investigación del delito criminal, en otras palabras: cualquier principio o técnica que puede ser aplicada para identificar, recuperar, reconstruir o analizar la evidencia durante una investigación criminal forma parte de la ciencia forense. Los profesionales forenses analizan toda la evidencia física encontrada en una víctima y/o en la escena de un crimen y la comparan a la evidencia encontrada en un sospechoso y proporcionan el testimonio experto en un proceso judicial. Las evidencias pudieron incluir rastros de sangre, saliva, otros fluidos corporales, pelos, las huellas digitales, las impresiones del calzado y del neumático, restos de explosivos, restos de sustancias toxicas, etc. Por lo tanto la investigación en el lugar de los hechos es un trabajo multidisciplinario en el que intervienen diferentes investigadores, y en el que se debe actuar de forma meticulosa y ordenada en el cuerpo y en sus inmediaciones. Los esfuerzos del médico deben complementarse con los de los demás investigadores, sin pretender...
FEBRERO 2007
1
MANUAL DE PROCEDIMIENTOS LEVANTAMIENTO DE CADAVER.
I. ASPECTOS GENERALES. 1.1. - INTRODUCCIÓN.
DE
LA
DILIGENCIA
DE
El poder contar con Documentos que permitan el desarrollar una trabajo cada vez más eficiente, constituye uno de los pilares del mejoramiento de la calidad del trabajo Médico Legal y Científico Forense, así como en un elemento imprescindible para la Auditoria, por lo tanto su implementación y utilización en la rutinaria diaria de trabajo a todos los niveles de Instituto de Medicina Legal es necesaria. Las Ciencias Forenses permiten la investigación de un delito, utilizando en tecnología de punta, es así que los Profesionales Forenses convierten los indicios y/o evidencias recogidas de una escena de crimen en la evidencia admisible en un proceso judicial. La ciencia forense proporciona los principios y técnicas que facilitan la investigación del delito criminal, en otras palabras: cualquier principio o técnica que puede ser aplicada para identificar, recuperar, reconstruir o analizar la evidencia durante una investigación criminal forma parte de la ciencia forense. Los profesionales forenses analizan toda la evidencia física encontrada en una víctima y/o en la escena de un crimen y la comparan a la evidencia encontrada en un sospechoso y proporcionan el testimonio experto en un proceso judicial. Las evidencias pudieron incluir rastros de sangre, saliva, otros fluidos corporales, pelos, las huellas digitales, las impresiones del calzado y del neumático, restos de explosivos, restos de sustancias toxicas, etc. Por lo tanto la investigación en el lugar de los hechos es un trabajo multidisciplinario en el que intervienen diferentes investigadores, y en el que se debe actuar de forma meticulosa y ordenada en el cuerpo y en sus inmediaciones. Los esfuerzos del médico deben complementarse con los de los demás investigadores, sin pretender...
jueves, 10 de marzo de 2011
jueves, 3 de marzo de 2011
martes, 1 de marzo de 2011
Congreso de ámbito nacional sobre Criminología
 | ||
| ||
Congreso de la SEC, la SEAP y la SEPAF, Zaragoza 2011
Congreso de la SEC, la SEAP y la SEPAF, Zaragoza 2011
18 - 21 mayo 2011. Zaragoza
Ficha
Inicio: Fin: 
Web: www.secitologia.org 
Localidad: Zaragoza, España 
Especialidad: Anatomía Patológica Área sanitaria: Bioquímica y Patología Molecular - Medicina Forense, Legal y Derecho Sanitario Tipo evento: Congreso Ámbito/Alcance: Nacional 
Organizador: Sociedad Española de Anatomía Patológica (SEAP) 
Ver en el mapa: ZaragozaDescripción
Del 18 al 21 de Mayo se desarrollará en Zaragoza, el Congreso conjunto de las Sociedades, Española de Citología (SEC), (XX congreso), Española de Anatomía Patológica (SEAP), (XXV congreso) y Española de Patología Forense (SEPAF), (I congreso)
Suscribirse a:
Entradas (Atom)